CAMINHOS DA ECONOMIA BRASILEIRA ENTRE 1988 E 2018

O Brasil já passou por várias crises, a própria história econômica nacional mostra isso. Foram crises que abriram e pavimentaram os caminhos para o futuro do país. 

Por isso, diante da crise atual o empreendedor não deve baixar a cabeça, pois em meio às dificuldades podem surgir grandes oportunidades para quem conseguir identificá-las.

O maior problema e, que hoje a nossa crise é econômica, politica e moral. O BRASIL E MAIOR QUE TUDO ISSO.

TENDÊNCIAS E CAMINHOS DA ECONOMIA BRASILEIRA ENTRE 1988 E 2018!

Do Ex-Blog Cesar Maia - 04/09/15.

Apresentação do ITAU – JGP (agosto-2015).

A JGP é uma das mais tradicionais prestadoras de serviços financeiros independente do Brasil, tendo sido fundada em outubro de 1998 por um grupo de profissionais com vasta experiência em gestão de recursos tanto no Brasil quanto no exterior. Veja alguns gráficos interessantes.

2. Com o Plano Real e a estabilização macro, os governos social-democratas puderam elevar as despesas públicas a um ritmo bem acima do PIB.  Para financiar o aumento da despesa, recorreu-se a uma elevação da carga tributária.

3. O governo federal foi perdendo a flexibilidade dos gastos. Mais de 70% das despesas federais é composta por transferências diretas à famílias. Tirando saúde e educação, sobram apenas 11.4% do orçamento para gastos discricionários.

4. A agenda de estabilização macroeconômica não foi completada. No início do Plano Real, houve descuido com a questão fiscal.  A falta de austeridade fiscal, conjugada aos juros altos da fase pós estabilização, levou a uma mudança de patamar da Dívida/PIB mesmo com as privatizações.

5. No 2o FHC, foi construído o tripé macroeconômico: câmbio flutuante, austeridade fiscal e metas de inflação. No entanto, o medo do PT atropelou a estabilidade em 2002.  A inflação subiu muito em 2002/03 e de forma muito rápida, fruto da falta de confiança na estabilidade macro. Ainda não estamos nesse ponto agora mas..

6. A mudança de preços relativos ainda não ocorreu: a inflação de tradables está abaixo da inflação de não tradables. No primeiro governo Lula, com a ajuda do boom de commodities, chegou-se o mais perto de completar a estabilização. Faltou zerar o déficit nominal. Isso é impensável agora.

7. O governo Dilma adotou o lema “gasto é vida” e abandonou a austeridade fiscal. Nova matriz macroeconômica: intervenção governamental, esvaziamento das agências reguladoras, proteção tarifária e juros baixos. Resultado: inflação mais alta.   Outro resultado da Nova Matriz: baixo crescimento. 

8. Problema adicional: com a transição demográfica, a população está envelhecendo. A população aposentada cresce a 3.5% a.a. enquanto a PEA cresce a 1% a.a. O Brasil transfere 10 vezes mais recursos públicos para idosos (saúde e previdência) do que para crianças (educação) em termos per capita.

9. Soluções passam por reformular o modelo de crescimento. O bem estar social não cabe mais no PIB. Os gastos do governo crescem todo ano em termos reais.  A poupança está em queda e o investimento é cada vez mais financiado com déficit em conta-corrente. Com a desvalorização do câmbio, o investimento vai cair ainda mais.

10. Nosso cenário base contempla o déficit em conta-corrente de 3% do PIB em 2017. É uma melhora muito tímida em face de um cenário de crescimento tão baixo.  A falta de produtividade é um entrave para o crescimento. Nos últimos anos, a produtividade está negativa!

11. Vai ser preciso piorar? Ou surge um consenso político capaz de equilibrar as contas públicas e redefinir o modelo de crescimento ou caminharemos para o downgrade.  Uma visão sobre o curto prazo: o ciclo de aperto monetário deve ter chegado ao fim. Tudo indica que será possível cortar um pouco a taxa de juros em 2016.

12. No entanto, as novas metas fiscais não garantem estabilização da relação Dívida/PIB, o que gera um risco de dominância fiscal. O risco de cauda está aumentando.  Cenário de cauda: o câmbio se desvaloriza muito, gerando inflação mais alta e crescimento menor. A taxa de juro não cai e a deterioração do quadro fiscal é mais rápida.

13. A piora do ambiente macroeconômico pode se tornar aguda a ponto de provocar um rompimento político. A combinação de (i) baixo crescimento, (ii) aumentos reais de salários sem a contrapartida da produtividade e  (iii) carga tributária ascendente resultou em grande queda de margens.

14. Tal efeito pode ser visto também pela ótica do lucro como % do PIB, que apresentou forte queda, especialmente nas empresas abertas, desde 2010.  Por outro lado, não houve uma redução equivalente dos dividendos nem dos investimentos, o que indicava um certo otimismo e pressionou o caixa das empresas. Tais fatores, combinados com o crédito farto e barato dos bancos públicos, resultaram em um aumento da alavancagem das empresas a partir 2010.

15. Porém, a queda das margens foi tão relevante que, desde 2012, o ROIC (retorno sobre o capital investido), está menor que o custo da dívida, implicando em destruição de valor com o aumento da alavancagem.  A combinação das dinâmicas descritas culminou na queda expressiva do ROE (retorno sobre o patrimônio), chegando a níveis muito abaixo do custo de capital. As empresas só sobrevivem porque o grau de competição é limitado. Em grande parte dos setores, as cinco maiores empresas detêm mais de 70% de market share.

BRASIL: MOMENTOS DIFÍCEIS COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS - OS ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTÃO EM CRISE E ASSISTINDO SUAS RECEITAS DESABAREM

A política econômica brasileira, no seu conjunto de ações governamentais que que deveria ser planejadas para atingir determinadas finalidades relacionadas com a situação econômica do Brasil, passa por problemas sérios estruturais.

Segundo matéria do Jornal O Globo – 23/08/15, mostra que a maioria dos estados brasileiros já descumprem os limites da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000). Dados do primeiro quadrimestre de 2015.

De acordo com a matéria, cinco estados estouraram os limites de gastos com pessoal sobre a receita corrente liquida, que são 49%, segundo a LRF, e dezessete estados estão acima do limite prudencial definido em 44,1%.

Na questão da dívida / receita liquida, os estados com maiores dificuldades são: O Rio Grande do Sul, que ultrapassou o limite dos 200%, previsto na LRF, ficando com 213,14%, Minas Gerais, com 182,43% e Rio de Janeiro com 177,65%.

Veja como exemplo de perda orçamentária o Estado do Rio de Janeiro. As rubricas orgânicas e mais significativas da execução orçamentária deixam clara a grave situação financeira do Estado do Rio. Abaixo, números oficiais. O cálculo comparado entre o primeiro semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015 (Diário Oficial - dia 20 de julho de 2015) usou como inflator o IPCA de 8%.

RECEITAS!
1-RECEITA TRIBUTÁRIA:               
1º Semestre de 2014: R$ 19,183 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 20,717 bilhões. 
1º Semestre de 2015: R$ 14,716 bilhões. Diminuição real de (-28,9%).

2-ICMS:                            
1º Semestre de 2014: R$ 13,491 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 14,570 bilhões. 
1] Semestre de 2015: R$ 9,362. Diminuição real de (-35,7%).

3-IPVA           
1º Semestre de 2014: R$ 1,51 bilhão. Corrigido para 2015: R$ 1,63 bilhão. 
1º Semestre de 2015: R$ 785,6 milhões. Diminuição real de (-51,8%).

4-EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA:

1º Semestre de 2014: R$ 130,4 milhões.  Corrigido para 2015: R$ 140,8 milhões.  
1º Semestre de 2015:  R$ 44,99 milhões. Diminuição real de (-68%).
5- OPERAÇÕES DE CRÉDITO:

1º Semestre de 2014: R$ 3,734 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 4,032 bilhões. 
1º Semestre de 2015: R$ 1,429 bilhão. Diminuição real de (-64,5%).

Muitos estados já estão no volume morto (Fundo do poço). O que fazer para sair desse imbróglio?

O fracasso competitivo brasileiro, só não afetou muito o agronegócio devido seu alto poder de competição, ou seja, não depende muito da política do governo. Este fracasso esta mas fundamentado na indústria brasileira, onde devemos avaliar melhor, por ter raízes criadas pela má gestão da política econômica de governo.

Como fazer com o fracasso acumulativo no Brasil, onde o ideal e aproximarmos em determinado momento de um esforço de investir uns 28 a 30% do PIB, numa fase de euforia de investimentos, porem o Brasil está caindo para o patamar dos 15%, esse ano. Por que não conseguimos investir? e nem o setor privado se sente motivado a investir, pois já não e uma questão de confiança. 

Até o setor de serviços vem recuando, ele envolve diversas áreas, como educação, saúde, cabeleireiras, entre outras, que  representa aproximadamente 55% do PIB e geram  aproximadamente 65% da força de trabalho no Brasil. Este setor atende as famílias, as empresas e aos governos.

O fracasso distributivo, pode ser  porque milhões de pessoas entraram no mundo do consumo? e agora estão descobrindo que o mundo do consumo e um mundo de endividamento, muitas pessoas estão meio que em águas rasa, por falta de capitalização, tem baixo acesso à acumulação da poupança, e estamos com instrumento arcaico, antigo que já deu o que tinha que dar, que chama a caderneta de poupança, onde o governo não poupa nada, e nós sabemos que do ponto de vista macroeconômico o governo “despoupa”, tem uma poupança negativa, é um gastador e ainda fica olhando para o nosso bolso.

Num quadro desses, podemos dizer que trata-se de um fracasso estrutural com uma ausência total de uma agenda econômica de médio e longo prazo, daí decorre uma constatação que o Brasil não está indo para lugar nenhum. Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o PIB teve queda de 1,9% no segundo trimestre de 2015, em comparação ao primeiro trimestre deste ano, e mostra uma recessão técnica segundo especialistas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000) estabelece, em regime nacional e parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. A LRF entende como despesa total com pessoal o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder. Os limites da despesa total com pessoal são (em percentual da receita corrente líquida):

A União: 50%; Estados: 60%; Municípios: 60%. Além desses limites, a LRF estabelece como eles devem ser divididos dentro de cada esfera governamental: Na esfera federal:

2,5% para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas da União;6% para o Judiciário; 40,9% para o Executivo; 0,6% para o Ministério Público da União;

Na esfera estadual: 3% para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado; 6% para o Judiciário; 49% para o Executivo; e 2% para o Ministério Público dos Estados;

Na esfera municipal: 6% para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver e 54% para o Executivo.

E por ai vai. A crise vai passar e o Brasil ainda é o melhor país para se investir.

GRÉCIA: OS CUIDADOS COM O ABISMO DA DESIGUALDADE E AS AMEAÇAS AO FUTURO DA EUROPA

Os cuidados que os gestores públicos devem ter em seus planejamentos, é principalmente entender o que é função de estado.

O futuro da Europa pode estar ameaçado, em função de alguns dos países do bloco passar por dificuldades em se adequar a moeda única, onde o problema não é só a Grécia, mas também Portugal, Espanha, Itália e outros. Se a crise não for resolvida na Zona do Euro ela pode se estender para o mundo.

A Grécia é um país com aproximadamente 11 milhões de habitantes, e que hoje tem aproximadamente 34% da sua população sob a linha da exclusão e da pobreza, cuja distância entre pobres e ricos ameaçam o futuro Europeu.

Bem antenado está o Ex-ministro Belgo GUY VERHOFSTADT - vale assistir os seus conselhos no DISCURSO PARA O PRIMEIRO MINISTRO GREGO ALEXIS TSIPRAS NO PARLAMENTO EUROPEU, EM 8 DE JULHO DE 2015.

https://www.youtube.com/watch?v=P84tN0z4jqM

AS CINCO COISAS QUE O GOVERNO GREGO DEVE FAZER! 

1. Neste momento de crise, as instituições europeias devem estar unidas. Não há solução para a Grécia, para a Eurozona sem democracia, quando não há um debate no Parlamento Europeu. O senhor disse que os gregos fizeram um enorme esforço. É verdade, mas o problema é que a classe política grega não fez o bastante. O senhor fala sobre reformas, mas nunca vemos propostas concretas de reforma.

2. E estamos vendo a saída da Grécia da zona do Euro há 5 anos e nos últimos meses temos visto correr em direção à saída. Mas não será o senhor, nem seremos nós a pagar a conta, mas sim o cidadão grego. E se quisermos evitar isso, só há uma saída e o senhor a conhece muito bem. Que o senhor apresente, nas próximas 48 horas, um pacote crível de reformas.

3. Que o senhor apresente um planejamento, um calendário claro e datas claras das diferentes reformas que nós desesperadamente precisamos na Grécia. Deixe-me apontar as 5 coisas que você precisa fazer: 01 acabar com o sistema de clientelismo. O senhor está usando o sistema, o senhor está caindo na mesma armadilha do PASOK, que usou o sistema de clientela por anos e anos. 02 reduzir o setor público. 03, transformar os bancos públicos num sistema financeiro privado saudável. 04, abrir o mercado e empregos atualmente fechados para os jovens e 05, acabar com o privilégio de armadores, militares e partidos políticos que recebem dinheiro diariamente de bancos públicos que estão falidos.

4. Faça isso e nós vamos tentar encontrar uma solução. E o senhor pode fazer, pois nunca houve um Primeiro Ministro na Grécia com um mandato tão forte como o senhor. O senhor ganhou as eleições e o referendo. O senhor tem uma escolha: Como o senhor quer ser lembrando?  Como um acidente eleitoral que fez seu povo ficar mais pobre ou um verdadeiro reformista revolucionário? Eu sei que 80% do seu povo quer permanecer na zona do Euro. Então mostre que o senhor é um verdadeiro líder e não um falso profeta.

SISTEMA DE TRANSPORTES E OS PREJUÍZOS PARA O CIDADÃO. UM APAGÃO NO PLANEJAMENTO.

Mas que elaborar um plano de mobilidade, ou desenvolver propostas para os sistemas de transportes para que os deslocamentos de pessoas e bens na cidade e no estado do Rio de Janeiro ocorram de forma sustentável, deve basear-se em princípios fundamentais como acessibilidade, segurança, eficiência, qualidade de vida, ação integrada e meio ambiente.

Ouvir a população (os diversos seguimentos da sociedade civil organizada), contribui, em muito para elaboração de um Plano e Mobilidade Urbana Sustentável, e respeitar o Estatuto das Cidades, que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do bem-estar dos cidadãos (Lei 10.257 de julho de 2001).

No caso do Município do Rio de Janeiro/RJ, se faz necessário respeitar o que está no Plano Diretor – Lei nº 111 de fevereiro de 2011, no que diz respeito ações estruturantes da Política de Transportes: Complementação da rede de transportes de passageiros de alta capacidade; Gestão junto aos órgãos das esferas pública federal e estadual (poderes concedentes) e privadas (operadores privados), visando a melhoria operacional dos ramais dos sistemas ferroviário e metroviário, com aumento de capacidade, velocidade média e redução do tempo de viagem em todos os ramais, considerando as distâncias. Intervenções nos sistemas de transporte e viário que viabilizem a conclusão do Anel Viário da Cidade articulados a políticas de Uso e Ocupação do Solo sustentáveis, entre outros.

Um sistema de transporte envolve investimentos em infraestrutura, como construção de vias, viadutos, construção de tuneis, construção de novas rodoviárias, construção de estações de barcas (atracadouros), de trens, metro, e outros.

Porém, vejo como problema no Brasil, é que os governos deveriam respeitar totalmente a Lei 8.666 de junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios. O maior erro dos gestores públicos, e a forma de licitar obras sem projetos executivo e sem detalhamento, pois essa falta de organização e que leva ao desperdício de dinheiro público e aditivação de contratos, em quase todos os contratos de obras públicas, país a fora.

Um exemplo: As obras dos Bondes de Santa Tereza, que tinham valor inicial aproximado em R$ 58,6 milhões, em junho 2013, e já passou dos R$ 87,1 milhões, ou seja 49% a mais (conforme mostra a matéria do O Globo de 21/06), o que significa vários aditivos, custos não esperados, ou seja falta de projeto detalhado e de fiscalização no cronograma de execução das obras.

No caso dos trens, a Supervia (Concessionária), há muito tempo e palco de cenas lamentáveis, plataformas fora de padrões, desnível entre o trem e a plataforma que frequentemente causa quedas de passageiros, panes no sistema que levam os passageiros a caminharem pelos trilhos até estações, falta de investimentos em Subestações, que já se encontram subdimensionadas, entre outros.

No transporte rodoviário, não é diferente, a superlotação dos ônibus nos horários de pico, já não encontra solução, além de retiradas de várias linhas de ônibus em toda cidade. Os corredores exclusivos dos ônibus do sistema BRT (Bus Rapid Transit), implantados pela prefeitura do Rio, como alternativa, que traria conforto, segurança e rapidez no deslocamento, onde o primeiro corredor implantado na Transoeste, que completam três anos funcionando. O conforto deixou de existir, pois foi projetado para aproximadamente 15 mil passageiros / hora e já passam 17 mil/hora.

No transporte Aquaviário (Barcas) não é diferente, as novas barcas são mais lentas do que as antigas, além de não caberem no estaleiro, onde deveriam se ser ancoradas e por ai vai.

E uma crise generalizada, a Lei 8.666, acima citada, exige apenas projeto básico para licitações de obras e de serviços, com isso compromete o planejamento de médio e longo prazo, não só no Estado do Rio, no município do Rio, mas em todo Brasil. Já se faz necessário rever esta Lei.

Acredito muito na gestão do prefeito Eduardo Paes e do Governador Pezão, mas vale uma capacitação maior para fiscais desses contratos, e a punição daqueles que apontam obras mal executadas.

BRASIL: GESTÕES FRANKSTEIN, ONDE SE PEGA UM PEDAÇO DE CADA COISA E REMENDA – RUMOS DA ECONOMIA

O ajuste fiscal de que se tanto fala no Brasil, está só na conversa, pois não se sabe como vai sair, a primeira medida da reforma foi aprovada dia 06/05/15 na Câmara dos deputados (abono salarial e seguro desemprego), tem a discussão sobre a terceirização que não sabemos se sai, já que o passado não ajuda muito nas previsões do futuro, mas as coisas estão acontecendo no momento.

          Será que podemos olhar para o Brasil com uma visão mais otimista, ou esquecer qualquer resposta? O importante e olhar com mais realismo, já que existe uma intenção no congresso, como também no executivo de caminhar para uma solução melhor para o país. A indústria foi assaltada, praticamente desestruturada pela política cambial absurda e outras coisas mais. Quando se fala numa perspectiva de recuperação depois desse dito ajuste fiscal, temos que acreditar que a recuperação virá, mas será que vem pelo caminho da indústria? Se a taxa de câmbio ficar em torno de 3,0 a 3,5 você praticamente melhora, você substitui aquela produção industrial que foi morta pela desvalorização do câmbio, sabemos que não vamos conseguir ampliar as exportações, mas vamos pelo menos competir com as importações que tiraram seu lugar no mercado por conta da valorização cambial, ai vamos começar a ter um pequeno movimento iniciando por ai.

A inda não é o apocalipse, porem o Brasil (governo) precisa reconhecer que fez muitas coisas erradas e o povo está pagando um preço caro por isso.

Quando se olha o custo de transformação e pega o dinheiro da sociedade para produzir algum tipo de bem estar, ou algum benefício o custo de transformação dessa máquina está exagerado, o tamanho do estado e outros. Se fala em controle da inflação, em distribuição de renda, mas o novo momento não é enfrentar esse agigantamento, essa máquina inchada do governo brasileiro.

Sabemos pouco sobre o ajuste fiscal, mas uma coisa sabemos com segurança, o ajuste por questões aritméticas terá que ser alimentado com aumento de impostos, ou reduzindo as despesas, ou uma combinação das duas coisas. Sabemos que aumento de impostos são poucos duráveis e pouco eficiente. Os ajustes que dão ênfase ao corte de despesas são mais duráveis e mais eficientes para recuperar a economia e o crescimento do país. Isso e seguro, pois existe centenas de experienciais sobre isso, mas quando se faz aumento de impostos normalmente em qualquer política econômica nós temos dois efeitos, um e que provavelmente vamos reduzir o PIB, e o segundo efeito e como a distribuição desse PIB vai se dividir entre trabalho e o capital. O ajuste para ser razoável tem que ser equânime, ele tem que dividir os custos, pois é uma maneira mais equilibrada e leva em conta essa equanimidade.

Está mais que na hora de pensar, pois temos um estado, (maquina pesada) com 38 ministérios, aproximadamente 37 fundações, 128 autarquias e 140 empresas estatais, fica difícil acreditar que não tem espaço para mudanças realmente importante nessa estrutura gigante.

O país precisa voltar o orçamento de base (O orçamento tradicional considera os valores realizados em períodos anteriores que são ajustados por alterações projetadas de preço e volume. No orçamento de base, partindo do zero, cada item do orçamento precisa ser explicitamente aprovado, e não apenas as alterações em relação ao ano anterior), precisamos reprogramar este estado (país), pois foi construído meio Frankenstein, onde pega um pedaço de cada coisa e remenda, os ministérios são só a ponta do problema, são só aparência e serve para acomodar apadrinhados políticos, o que é um negócio maravilhoso, isso e o tal presidencialismo de coalizão, que nem preside e nem coaliza, e mais cooptação, ou melhor dizendo de acomodação.

Não dá para acabar com os ministérios de uma hora para outra, mas se faz necessário encarregar alguém para cuidar disso, redimensionar a estrutura de governo, você não vai diminuir o tamanho do estado cancelando os ministérios e substituir por secretárias, isso não resolve o problema do Brasil. Tem que delegar a um ministro (fazenda ou planejamento) para fazer isso de uma forma organizada.
O problema e a resistência, pois ela vem de quem já está instalado, não querem mudanças, isto e a coisa mais danosa. Na realidade a esquerda no governo e reacionária quer conservar tudo aquilo que ela acha que conquistou como direito, não querem mudança de forma alguma, só que, o que está ai não cabe no PIB do país, por tanto se o governo não fizer o ajuste fiscal por bem, o mercado vai fazer por mal.

            Fonte: entrevista com professor Delfim Neto no Canal Livre da Band, em 27/04/15.

REFORMA POLÍTICA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO É UMA SAÍDA REAL?

O atual sistema político eleitoral no Brasil é o chamado PROPORCIONAL DE LISTA ABERTA. A proporcionalidade representa uma forma avançada do processo eleitoral, porém, a “lista aberta” de candidatos tem acarretado graves problemas ao sistema político brasileiro.

O sistema proporcional, recepcionado pela Constituição Federal, foi um importante avanço democrático no Brasil e no mundo. Neste sistema os partidos elegem um número de parlamentares, proporcional ao número de votos que o partido obtém no processo eleitoral. O partido ou a coligação que obtiver 30% dos votos terá, aproximadamente, 30% da representação parlamentar.  O sistema proporcional brasileiro adota a lista aberta de candidatos, neste sistema o voto é dado a qualquer dos candidatos da lista.  A disputa eleitoral é realizada em torno do indivíduo e não em torno de projetos que possam solucionar os problemas da coletividade, do país, dos estados e dos municípios.  Este sistema é injusto, pois é eleito o candidato que dispuser de mais recursos. 

O poder econômico passa a ser o grande diferencial a garantir a eleição. Além disso, ganha aquele, no partido, que consegue o maior número de votos, e isto leva a uma guerra entre os candidatos e, consequentemente, à fragilização dos partidos. Os comitês eleitorais se transformam em verdadeiros partidos dentro do partido. Este sistema assegura que um candidato com muitos votos garanta a eleição de outros candidatos inexpressivos, como ocorreu, no passado, com Enéas e, recentemente, com o deputado Tiririca, o que é ruim para a população.

O problema do sistema eleitoral atual no Brasil não está na proporcionalidade, mas sim, na lista aberta de candidatos.

Hoje o sistema é injusto, pois o financiamento de campanha é misto, com recursos públicos e privados. Os recursos públicos se destinam ao Fundo Partidário que visa à manutenção da vida partidária, nas eleições, asseguram o tempo de rádio e televisão utilizado pelos partidos, o que representa um valor bem alto dos impostos que os cidadãos brasileiros pagam.

O financiamento dos candidatos se origina de recursos privados de pessoas físicas e pessoas jurídicas. A contribuição das empresas ao financiamento das campanhas eleitorais representam aproximadamente 95% do total arrecadado.  Segundo o DIAP, os empresários têm três vezes mais representantes do que os próprios sindicatos. Dos 513 deputados e 81 senadores eleitos em 2010, conforme mostrado a seguir, o Congresso tem, por representação: EMPRESÁRIO -  273; EDUCAÇÃO - 213; RURALISTAS – 160; SINDICAL – 91; SAÚDE – 79; COMUNICAÇÃO – 69; EVANGÉLICA – 66; FEMININA – 55 e AMBIENTALISTAS 15.

Isso mostra a influência que, cada vez mais, a grande maioria dos eleitos representa seus financiadores e não seus eleitores. Portanto, o poder econômico passa a ter uma representação política muito grande, ou seja, uma minoria na sociedade se transforma numa maioria.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Orçamentária de 2015, sem veto, da proposta que triplicou o orçamento do fundo partidário, que vai chegar a 867,5 milhões, num momento em que o país passa por um grave ajuste fiscal. Mas uma vez o povo pagará a conta para ser tão mal representado!

Uma proposta que acho interessante para o Brasil é a chamada ELEIÇÕES PROPORCIONAIS EM LISTA PRÉ-ORDENADA, REALIZADA EM DOIS TURNOS, apresentada pelo Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, que vem para fazer frente às distorções geradas pelo sistema proporcional de lista aberta (Sistema brasileiro atual).

Neste sistema, no primeiro turno, o voto será dado ao partido, atendendo à plataforma política e a lista pré-ordenada de candidatos. Neste turno fica assegurado o debate em torno de idéias e projetos para solucionar os problemas do país, do estado ou do município. Com o quociente eleitoral será definido o número de vagas para parlamentares a serem preenchidas por cada partido.

No segundo turno o voto será dado ao candidato. Participarão do segundo turno os candidatos em número equivalente ao dobro das vagas obtidas por cada partido. Assim, o partido que obtiver cinco vagas no parlamento, disputará o segundo turno com os dez primeiros de sua lista de candidatos, onde caberá ao eleitor dar a palavra final sobre quais candidatos deverão ser eleitos (um pouco parecido com o sistema Sueco – lá e lista fechada/puro).

Também está em discussão a proposta do DISTRITÃO, (Sistema Majoritário Absoluto) que consiste em um processo eleitoral onde são eleitos só os deputados mais votados, sem considerar os votos nos partidos. As propostas são dos candidatos, e não, dos partidos.

            Propostas através de PEC - PMDB:

1) Promover a coincidência das eleições (Prefeitos e Presidente) - mandato de 5 anos;

2) Proibir coligações;

3) Sistema eleitoral misto; Cláusula de desempenho (5%);

4) Como PL (Projeto de Lei) - financiamento público e pessoa física; reduzir o tempo de campanha (com isso diminuir a influência do poder econômico e reduzir os custos das campanhas).

Um caminho para 2016, o voto DISTRITAL MISTO nas eleições para VEREADORES. A proposta teria a vantagem de não alterar a regra constitucional que exige a proporcionalidade e, além disso, teria mais adeptos. Esta modificação abriria espaço para, no futuro, estender a prática às eleições estaduais e nacionais. 

Ao longo do tempo, o espectro político encolherá e se tornará mais nítido.

O PSDB defende a adoção do SISTEMA DISTRITAL MISTO, o fim das coligações proporcionais e o financiamento misto de campanha por pessoas físicas e jurídicas, com fixação de um teto como limite para as doações.

Segundo o grupo de Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, o sistema DISTRITAL MISTO atenua, mas não elimina os problemas causados pelo sistema majoritário, pois parte de seus membros é eleito pelo sistema proporcional, e parte pelo sistema majoritário. Esta divisão reduz, pela metade, a possibilidade de serem eleitos candidatos que representem interesses de determinados seguimentos da sociedade. O sistema DISTRITAL PURO (Sistema Americano – no caso Brasil, o país seria dividido em 513 distritos - número de cadeiras na Câmara Federal. Vale para estados e municípios), e o SISTEMA DISTRITAL MISTO (Sistema Alemão – 50% seria eleitos pelos distritos e 50% por votação em lista fechada). Segundo a Coalizão estes sistemas visa restringir a participação popular no processo político – opinião deles.

Aqui vai a minha opinião, nas próximas eleições para Senador, em caso de afastamento para assumir outros cargos no executivo, e ou morte e cassação do titular deveria assumir o 2º mais votado e não o suplente, como é hoje.

 O importante é aprofundar as discussões sobre esta reforma, para que tenhamos um processo de democratização do poder político no Brasil, através de uma reforma que seja boa para o país e mais justa para todos os cidadãos que queiram se candidatar nas eleições futuras.

                   

BRASIL: DOIS MUNDOS - DERIVADOS / POLITICO E A CRISE.

  O que assistimos hoje no Brasil nos noticiários não é novidade para qualquer um de nós. Desde que me entendo por gente, vejo alguns políticos ganhando votos através de órgãos públicos que colocavam bicas de água nas ruas, obras sem qualidade, entre outros com a finalidade de o vereador ou deputado angariar votos. Depois, este mesmo (alguns) representante eleito, votava a favor de contas erradas do executivo (prefeitos, governadores) ou a favor de obras que nunca saiam do papel, mas que o dinheiro dos custos saia dos cofres públicos e que provavelmente ia direto para as contas dos envolvidos. Criou-se a Lei 8.666 e nada resolveu. O brasileiro é muito criativo!

  Infelizmente, com o passar do tempo e com a falta de punição, a população passou a achar normal estas falcatruas. E, qual é a situação hoje?

  Quando o cidadão quer se candidatar (nem todos), já começa a fazer acordo com as bases de um partido. Não se discute metas do trabalho, propostas a ser realizada, mas sim a divisão dos cargos. Quem tem mais apoio tem que dar mais cargos e dinheiro. O salário do político não é tanto para tantas divisões, assim, alguns quanto eleitos, começam a procurar jeitinhos para ganhar mais e dividir com os outros para se conservar no poder. Desta maneira, ele vota o que é melhor para empresários e agentes corruptos do Executivo, pois assim, cargos e dinheiro irão para sua conta.

  Com mais poder de voto, começa ele a fazer parte de grupos do Executivo que até avaliam licitações, ficando do lado de quem dá mais e não, de quem trabalha melhor (capacitação técnica).  Formam-se os cartéis com a participação do Executivo (alguns) e do Legislativo. As obras não são concluídas, ou quando são, com materiais de baixo nível, só assim, é garantido o lucro de todos. A dita boquinha!!! Vide exemplo do Comperj (Polo petroquímico de Itaboraí/RJ), que já comprometeu aproximadamente US$ 21,6 bilhões de dólares, e as obras estão praticamente paradas, com volume de demissões enorme - TRISTE!  

  O político que tem mais poder indica os cargos de confiança do alto escalão do poder executivo, dos órgãos da direta e da indireta: Presidentes de empresas públicas, comandantes de polícia ou similares, presidente de fundações, entre outras, assim, o serviço fica à mercê do político e não da população que paga seus impostos. Poderia indicar e fazer a coisa certa (função de estado).

  As comissões ganhas nas licitações públicas, que dizem chegar até 10% é o menor das irregularidades, já é sistêmico e tem gente que pensa que está até na lei. Ninguém se preocupa em ostentar o que compra com os tais 10%. Para desmascarar esta situação existe uma atitude simples: Conferir os ganhos do servidor público com os bens e o tipo de vida que ele e sua família levam. Mas quem vai fazer isso, se os órgãos de controle, internos e externos, dizem que também estão corrompidos e são indicações políticas. O servidor público sério de carreira, quando tenta desbaratar um grupo desses, pode esperar uma transferência ou até ameaças de morte. A situação é muito grave!!!

  Na verdade, só a educação, a longo prazo, e punição, a curto prazo, podem mudar esta realidade perversa. Mas...punir... como? Hoje, dizem que até o judiciário está corrompido! Os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são indicações do Presidente da República, referendado pelo Senado Federal. Podemos observar que alguns julgamentos são feitos de acordo com o interesse do líder do governo, e não, de acordo com o interesse público.

  Para culminar, assistimos estarrecidos a Presidente da república, que manda mensagem para o Congresso Nacional a fim de aumentar impostos, visando cobrir os rombos que realizou nos cofres públicos por má gestão e até por ocasião das eleições e, este Poder aprova todos os crimes praticados contra o cidadão brasileiro, em claro conluio institucional. As Agências Reguladoras provam aumentos descabidos da energia elétrica, da água, de tudo, para mascarar o rombo feito nas empresas que confiaram nas política do governo que aí está.

 Ao mesmo tempo que assistimos nos noticiários os graves desvios de dinheiro público realizados na Petrobrás, Caixa Econômica, Ministério da Saúde e da Previdência, Telebrás, entre outras, somos obrigados a ouvir que temos que pagar mais impostos, que o Brasil precisa do povo.

  Esta é a política que nós temos! O que podemos esperar dela? Vamos começar por reforma politica e depois lutar por outras para este país canhar o rumo.