segunda-feira, julho 16, 2018

CIDADE DO RIO DE JANEIRO – BRASIL: Uma cidade que precisa se reinventar - Caminhos e soluções.

          A cidade do Rio de Janeiro/RJ, e considerada uma cidade belíssima, por suas belezas naturais e pelo seu poder econômico, com uma população que convive diretamente com mar, praias, as montanhas, a beleza da Mata Atlântica, em plena área urbana e por ser um povo receptivo. 
Mas precisa apostar em projetos que traz proposições sobre a forma urbana para o seu futuro, bem como o controle qualitativo de seu processo de crescimento para os próximos 25 anos. 
Sabemos que o executivo (Prefeito) da Cidade do Rio e a Câmara de Vereadores poderão passar por problemas na Lei de Responsabilidade Fiscal, em função da baixa capacidade de arrecadação do município na fonte 100 (Tributos).
Detectamos que o principal problema que impossibilita o desenvolvimento econômico e social é a existência de uma legislação urbanística ULTRAPASSADA, fora de nossa realidade atual, que impede que indústrias, incorporações e outros segmentos econômicos se instalem no nosso município.
A partir deste diagnostico, passamos a interagir com segmentos da prefeitura a fim de propor mudanças nesta legislação. Assim, conseguimos que o Poder Executivo do Rio de Janeiro passasse a discutir o tema e, como consequência, foram elaborados e apresentados à Câmara de Vereadores os instrumentos do Plano Diretor do município (Lei nº 111 de 20110, importantes projetos urbanísticos que irão impactar sobremaneira o desenvolvimento econômico e social do município, gerando trabalho e renda para a nossa cidade.
Temos hoje tramitando na Câmara de Vereadores os projetos urbanísticos de Lei Complementar como:
PLC nº 57/2018 LUOS Lei de Uso e Ocupação do Solo;
PLC nº 56/2018 LPS Lei de Parcelamento do Solo;
PLC nº 55/2018 CLF Código de Licença e Fiscalização e
PLC nº 43/2017 COES - Código de Obras, Edificações Simplificado, necessitando de aprovação por parte do Poder Legislativo desta cidade.
Para isso será necessário que os 51 vereadores da cidade entendam a importância da matéria, se aprofundem no estudo de tais leis, assim como, votar positivamente para promulgação e vigência das mesmas.

ADENIL COSTA - CORRETOR - CRECI nº 39.423
Perito Judicial e Perito Avaliador - Parecer Técnico Mercadológico
CNAI - Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis nº 20417
Delegado Titular do CRECI - Campo Grande/RJ.
55 (21) 97047-1597 - E-mail: adenilcosta@creci.org.br  -  Site: www.escolhasc.com.br



terça-feira, julho 03, 2018

BRASIL – O QUANTO EXPORTAR IMPORTA!

No dia 28/06/18 participei do Seminário Competitividade com Foco na Exportação. 
O objetivo desse seminário foi debater com empresas brasileiras exportadoras, suas experiencias, os desafios e os novos caminhos para a diversificação e a promoção das exportações brasileiras. 
Foi interessante conhecer as estratégias e os cases bem-sucedidos, e as dificuldades, além da opinião de especialistas sobre credito, infraestrutura, tributação, leis trabalhistas de cada país, qualificação e inovação.
O ministro da Industria e Comercio Marcos Jorge de Lima, informa que após 18 anos de negociação, o Brasil pretende chegar a um acordo político entre o Mercosul e a União Europeia até agosto de 2018. 
Segundo o ministro, é importante aproveitar a janela de oportunidade que foi aberta, na esteira de acordos similares feitos entre os europeus, Japão e México.
Ele informa também que as exportações brasileiras cresceram 16% no primeiro desse quadrimestre de 2018, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Enquanto isso, a exportação das maiores economias do mundo aumentou +- 13%. 
Participantes: Aloysio Nunes Ferreira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Embaixador Roberto Jaguaribe, Presidente da APEX-Brasil; Guto Indio da Costa, Diretor de Design; Haroldo Lorena, CEO da ZINZANE; Dr. Daniel Carrara, Diretor-Geral do SENAR; Jacqueline De Biase, Diretora de Criação na SALINAS; Leonardo Pereira Rodrigues dos Santos, Superintendente da Área de Comércio Exterior do BNDES Dr. Celso Luiz Moretti, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA , entre outros.







quarta-feira, maio 23, 2018

RIO DE JANEIRO-RJ: UMA CIDADE QUE PRECISA DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA URGENTEMENTE!

A CIDADE DO RIO DE JANEIRO NÃO PODE ESPERAR MAIS: Precisamos urgentemente aprovar novas legislações urbanistas para manter as empresas que aqui estão, aprovar novos negócios e trazer novas empresas para gerar empregos e renda. Crescer economicamente, expandir territorialmente, ampliar projetos e investir num futuro melhor é o que se almeja para uma cidade como o Rio de Janeiro. Só depende dos vereadores do Rio, para aprovar os instrumentos do Plano Diretor - Lei nº 111 de 2011, como LUOS-Lei de uso e Ocupação do Solo, COE-Código de Obras e Edificações e LPS-Lei de Parcelamento do Solo. Vamos cobrar.
QUER SABER PARA ONDE O RIO VAI !
VALE ASSISTIR O LINK: 


quarta-feira, janeiro 31, 2018

RIO DE JANEIRO/RJ: A CIDADE CERTA. O CAMINHO CERTO!

    CIDADE DO RIO/RJ E SEU FUTURO: UMA CIDADE PROSPERA! A partir de fevereiro de 2018, a Câmara de Vereadores do Rio, estará recebendo três projetos de lei complementar que vão tirar o atraso do crescimento e o engessamento do município, em mais de 30 anos. Vai depender muito dos 51 Vereadores do município e da visão deles de cidade!
    O primeiro PLC e o Código de Obras e Edificações/COE, depois, a Lei de Uso e Ocupação do Solo/LUOS e a Lei de Parcelamento do Solo/LPS. Que podem ser votados em bloco.
    Como fazer para que o Rio cresça e de que modo fazê-lo é um processo coletivo. Os diferentes atores, os diferentes agentes que nela intervêm, públicos e privados, têm a responsabilidade de fazer valer sua opinião com força e com convicção, mas, somente os vereadores votam as leis que permitiram o seu crescimento. Vamos cobrar!
    Ontem (30/01/18) discutimos o assunto na sede do Sinduscon-Rio, com vários segmentos da cidade. Algumas das entidades presente na discussão PREFEITURA DO RIO/SECRETARIA DE URBANISMO, FIABCI-RIO, SINDUSCON-RIO, ABADI, ABAMI, ADEMI, SECOVI-RIO e CRECI-RIO, entre outros. Vamos acompanhar e cobrar.

    “Você faz parte da cidade! Faça a cidade fazer parte de você!” ADENIL COSTA.
Vale assistir! https://www.youtube.com/watch?v=KuL2PZbB2A4&feature=youtu.be



sábado, janeiro 13, 2018

GASTAR MAIS QUE ARRECADA! O MAL DOS GESTORES PÚPLICOS NO BRASIL

        O gestor público deve exercer função de estado, e gerenciar bem às contas públicas da união, estados e municípios. O que não dá, e toda vez que gastam mal se tentam mudar a legislação, e sempre quem paga a conta e o povo.
       A "Regra de Ouro" está prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988, e é um dos pilares necessários para o equilíbrio das contas públicas no Brasil.


UMA REGRA QUE VALE OURO!
(José Serra, O Estado de S. Paulo, 11) 1. A introdução da “regra de ouro” na Constituição de 1988 foi feita pela comissão que tratou de finanças públicas, da qual fui relator. O autor da emenda, por mim acolhida, foi o deputado Cesar Maia. A ideia é simples: não se deve gerar dívida para financiar despesas correntes. Há alguma analogia com o orçamento familiar. Não convém tomar emprestado para pagar contas de água, luz e telefone, pois nos meses seguintes as três contas se repetirão, porém acrescidas da dívida e dos juros.

2. É diferente quando a dívida é usada para investimentos. Estradas, energia, portos ou saneamento geram empregos, produção e arrecadação no futuro. Aumentar gastos correntes não garante crescimento econômico, que depende de aumento de capacidade produtiva, tecnologia, mão de obra qualificada, exportações de maior valor adicionado e outros fatores.

3. O espírito da regra de ouro é este: estimular os governos a poupar e investir. Ela foi estabelecida no artigo 167 da Constituição, que veda “a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta”.

4. Em síntese, “operação de crédito” quer dizer aumento da dívida pública, decorrente de juros ou déficit primários, menos as receitas financeiras do governo. Já “despesa de capital” são os investimentos e amortizações da dívida.

5. Assim, a expansão da dívida pública não pode superar os investimentos. Por hipótese, se o governo investir R$ 50 bilhões em dado ano e as operações de crédito totalizarem R$ 60 bilhões, a regra de ouro terá sido rompida.

6. Vejamos os números da última década. Em 2007, o pagamento de juros reais sobre a dívida do governo federal ficou em torno de R$ 100 bilhões, os investimentos somaram R$ 22 bilhões e o superávit nas contas primárias foi de R$ 58 bilhões. As receitas financeiras oriundas da remuneração da conta única e do pagamento dos juros da dívida dos Estados e municípios à União totalizaram R$ 45 bilhões. Como se vê, a regra de ouro foi cumprida, pois o pagamento de juros somado ao resultado primário do governo, subtraídas as receitas financeiras, totalizou saldo negativo de R$ 3 bilhões, resultado inferior aos R$ 22 bilhões investidos naquele ano.

7. Essa foi a dinâmica dos anos subsequentes, graças a superávits primários elevados e às transferências de resultados positivos do Banco Central para o governo.

8.  Entre especialistas, o sinal de alerta acendeu entre 2015 e 2016, quando se percebeu que déficits primários crescentes poriam em xeque a regra de ouro. De fato, se a devolução de R$ 100 bilhões do BNDES não tivesse sido feita em 2016, o descumprimento da regra de ouro teria quase ocorrido. Os investimentos federais foram de R$ 65 bilhões e o líquido das operações de crédito, de R$ 61 bilhões. Com a devolução feita pelo BNDES (recursos que aumentaram a dívida no passado para que o banco concedesse empréstimos), as receitas financeiras aumentaram em R$ 100 bilhões e, assim, o total de operações de crédito caiu para R$ 39 bilhões negativos.

9. Em 2017, a devolução de R$ 50 bilhões do BNDES auxiliou novamente o governo no cumprimento da regra. Alguns dados ainda não são oficiais, mas é possível estimar que os investimentos tenham ficado em torno de R$ 55 bilhões e as operações de crédito, próximas de R$ 38 bilhões, uma diferença de R$ 17 bilhões. Sem os R$ 50 bilhões do BNDES, a regra teria sido rompida em R$ 33 bilhões. Um efeito colateral dessa transferência foi a perda de capacidade de financiamento do banco, a juros decentes, para investimentos produtivos.

10. Uma análise dos números e projeções mostra que a regra de ouro tende a ser descumprida neste e nos próximos anos. Trata-se de um sintoma de problemas mais sérios, como o desmonte do modelo de crescimento, com forte impacto sobre as receitas fiscais.

11. Alterar a Constituição para mudar a regra de ouro, no entanto, não seria conveniente. O bom funcionamento da economia requer credibilidade. Se as perspectivas sobre o futuro são abaladas, o presente é afetado: exigem-se mais juros para financiar a dívida, produtores reduzem investimentos, consumidores guardam dinheiro e o crédito se reduz. Mudar a Constituição poderia causar esse efeito negativo sobre as expectativas. Por essa razão, o melhor a fazer, no curto prazo, é valer-se do dispositivo já presente na Carta Magna que permite o descumprimento temporário da regra com autorização do Legislativo. É o caminho natural: usar os instrumentos já previstos na própria Constituição.

12. Mas não podemos parar por aí. O descumprimento da regra de ouro é apenas a face mais visível da crise de financiamento do Estado. A intenção dos constituintes, com a regra de ouro – posso afirmar com clareza –, era motivar o investimento em infraestrutura, fundamental para o crescimento, proibindo criação de dívida para custear despesas do dia a dia.

13. Mas o investimento público, incluindo Estados, municípios e União, nunca esteve tão baixo – R$ 127 bilhões no período de 12 meses encerrado em junho de 2017 –, como mostrou recente estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI).

14. O excesso de vinculações e a rigidez da despesa engessam a ação dos governantes e impedem a escolha democrática sobre como alocar os recursos dos impostos. Este é o nó a ser desatado já. Mais de 90% do Orçamento está predeterminado na Constituição ou em alguma legislação. Não há espaço para escolha de prioridades.

15. A correção de rumos no plano fiscal deve prosseguir, mas o ajuste não pode continuar a prejudicar investimentos para elevar gastos correntes. É hora de recuperarmos a capacidade de planejamento e ação do poder público, fixando uma estratégia nacional voltada para a expansão das taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB) e para o controle do gasto público, combatendo desperdícios e privilégios encravados no setor público brasileiro.
(Do Ex_Blog de Casar Maia).



 

terça-feira, dezembro 26, 2017

RIO / CAPITAL: GESTÃO E TER VISÃO SISTEMICA - RECEITAS X DESPESAS.


PREFEITURA DO RIO/RJ: DADOS ATULIZADOS ATÉ 02/01/18.
A SITUAÇÃO NÃO É DAS MELHORES, MAIS VAI MELHORAR EM 2018.
RECEITAS PREVISÃO 2017:-----------------------R$ 29.505.263.193,00;
RECEITAS: VALOR ARRECADADO-------------R$ 24.665.921.388,36.
ORÇAMENTO 2017: ENTRE O PREVISTO E O ARRECADADO, TEVE UMA DIFERENÇA PARA MENOS DE +- R$ 5 MILHÕES.


RECEITA TRIBUTARIA - PREVISÃO 2017:----R$ 11.025.962.373,00;
RECEITA - ARRECADOU - 01/01/2018:---------R$   9.828.816.538,40;
RECEITA -TRANSFERENCIAS PREVISÃO:---R$   7.982.614.971,00;
RECEITA -TRANSF. ARRECADO:----------------R$   6.912.287.161,45
FALTAM  OUTRAS RECEITAS:- ------------------R$.


COM SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE):
PREVISÃO INICIAL PARA  2017:-----------------R$ 5.125.509.985,10;
LIQUIDADO    ATÉ 01/01/2018:--------------------R$ 4.543.977.577,30;
EMPENHADO ATÉ 01/01/2018:--------------------R$ 4.814.632.737,13;
PAGO + RESTOS A PAGAR 01/01/2018:-------R$ 4.569.914.819,89.


COM EDUCAÇÃO (SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO):
PREVISÃO INICIAL PARA  2017:-----------------R$ 6.661.976.894,99;
LIQUIDADO     ATÉ 01/01/2018:-------------------R$ 5.664.510.502,42;
EMPENHADO ATÉ 01/01/2018:--------------------R$ 5.793.815.397,14;
PAGO + RESTOS A PAGAR 01/01/2018:-------R$ 5.775.285.148,41.


Fonte: Rio transparência.
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO / RJ. PARA QUEM GOSTA DE ACOMPANHAR:
Previsão Orçamentária: E a previsão de orçamento votada na Câmara de Vereadores para o ano seguinte através da Lei de Diretrizes Orçamentária.
RECEITAS CORRENTES: São receitas efetivas (Tributos, Taxas...).
RIO: População: 6,5 Bilhões;
PIB: + - R$ 300 Bilhões +- 44,7% do PIB estadual.

Previsão Orçamentária para ano de 2017: R$ 25,9 Bilhões: Arrecadou:
R$ 16.846.087.460,43, Receitas Corretes - Até outubro de 2017.
Receitas Tributarias R$ 8.266 bilhões – até outubro de 2017.
(ISS: R$ 4,192 bilhões - IPTU: R$ 2,298 bilhões - ITBI: R$ 469 milhões, ICMS: R$ 1,491 bilhões - IPVA: R$ 630 milhões - outubro de 2017, entre outros).
DESPESAS LIQUIDADAS (PAGAS) CORRETES:
R$ 16.265.711.726,25 - ATÉ OUTUBRO 2017.
DESPESAS EMPENHADAS (Ato da autoridade competente, que cria para o estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição; a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido).
R$ 17.776.755.183,92 - ATÉ OUTUBRO 2017. Vai ficar difícil chegar no valor de R$ 25,9 bilhões previsto para 2017, tendo em vista que, só temos mais dois meses para encerrar o ano.



domingo, novembro 26, 2017

INVESTIDOR! RIO DE JANEIRO/RJ ZONA OESTE – A CIDADE CERTA. O CAMINHO CERTO PARA INVESTIR.


CENTROS DE LOGISTICAS – ZONA OESTE / RIO-RJ

CORREDOR DA AVENIDA BRASIL – DE CAMPO GRANDE Á SANTA CRUZ (PARQUE INDUSTRIAL), EM FUNÇÃO DO ZONEAMENTO

Definir a rota ideal para entrega de um produto ou realização de um serviço permite uma melhor previsão no cumprimento dos prazos estabelecidos.
Um CD (Centro de Distribuição) constitui um dos mais importantes e dinâmicos elos da cadeia de abastecimento, os CD’s são armazéns cuja missão consiste em gerenciar o fluxo de materiais e informações, consolidando estoques e processando pedidos para a distribuição física.
De acordo com a Lei Complementar n° 116, de 25 de Abril de 2012, que criou a AEIU - Área de Especial Interesse Urbanístico da Avenida Brasil, que define normas para incremento das atividades econômicas e para reaproveitamento de imóveis em áreas das Zonas Industriais (ZI) e ao longo de corredores viários estruturantes da AP-3 (Zona Norte) e da AP-5 (Zona Oeste).
Esta lei trouxe um ganho importante, para esse corredor da Av. Brasil, tendo em vista que através dela, hoje se permite implantar empreendimentos de uso misto, da testada da Av. Brasil para dentro até 300 metros, o que não se permitia antes, por tratar-se de ZR 6. 
O trecho da Av. Brasil, entre Campo Grande e Santa Cruz, passou a ser o grande polo dos Centros de Distribuição da Zona Oeste do Rio como: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOJAS RENNER, Estrada da Lama Preta, 321-Tel. (21) 3515-2800; B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (LOJAS AMERICANAS, PONTO FRIO E OUTROS), Estrada da Lama Preta, 321 - Tel.: (21) 3515-2800; CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO CASAS BAHIA, Estrada dos Palmares, 1000 - Tel.: (21) 3515-2800; CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO SUPERCARDOS GUANABARA (ARMAZEM CENTRAL), Av. Brasil, 50.000 - Campo Grande; CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO CAMIL ALIMENTOS (ANTIGO CARRETEIRO), Campo Grande, Av. Brasil, 51.000 - Campo Grande - (21) 3384-7777; CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ASSAÍ, Av. Brasil, 43.609 - Campo Grande; CASA SHOW - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, Avenida Brasil, 43.609, Campo Grande – Tel. (21) 4020-9724; TÉRREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO RIO DE JANEIRO, Avenida Brasil, 38.436 - Campo Grande – Tel. (21) 2109-2800, entre outros.
FABRICA DE VACINAS - NOVA PLANTA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ. O Novo Centro de Processamento Final (NCPFI) de Bio-Manguinhos estará entre um dos mais modernos centros de biotecnologia do mundo e foi concebido a partir do que há de mais avançado em tecnologia para áreas produtivas de imunobiológicos, seguindo as principais tendências regulatórias mundiais (ANVISA, OMS, EMEA e FDA) de forma a garantir a possibilidade de atuação no mercado internacional.
O setor farmacêutico é um dos poucos que cresce em cenário de crise e, ao mesmo tempo, impulsiona os negócios de outros segmentos, devido a sua demanda de armazenamento e distribuição de medicamentos, em todo o Brasil.
TRX SANTA CRUZ – RIO DE JANEIRO/RJ, Condomínio de alto padrão de galpões modulares estruturados para atender grandes e pequenas demandas de locação. O empreendimento, com 68 módulos com 94.775 m² de área construídas, com módulos a partir de 1.300 m2 - Estrada dos palmares, Santa Cruz. Em construção.
Existe outros projetos aprovados na prefeitura do Rio (SMU) para construção de novos CD’s no corredor da Av. brasil.
Também nesse corredor temos o Leiloeiro Rogério Menezes, Santa Cruz a Unidade Rio da Lafarge (Indústria de Cimento), além do bairro Jardim Palmares e Manguariba majoritariamente de padrão popular.
LOCAL ONDE ESTÃO CONCENTRADOS OS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DA AV. BRASIL – SANTA CRUZ/CAMPO GRANDE.
Distanciais: Centros de distribuições da Zona Oeste do Rio de Janeiro, região de Santa Cruz - estão num raio de aproximadamente: 5,0 km da Estação do BRT e do centro comercial de Santa Cruz; 8,5 km do centro do bairro Campo Grande; 13,5 km da Base Aérea de Santa Cruz; 15,8 km do Distrito Industrial de Santa Cruz; 20,74 km do bairro Itaguaí; 22,5 Km do Arco metropolitano/Itaguaí e 59,3 km do centro do Rio de Janeiro.


LEI COMPLEMENTAR Nº. 116 DE 25 DE ABRIL DE 2012


(Esta lei é o novo PEU da Avenida Brasil).

          Cria a área de especial interesse urbanístico da Avenida Brasil, define normas para incremento das atividades econômicas e para reaproveitamento de imóveis em áreas das zonas industriais e ao longo de corredores viários estruturantes da AP-3 e da AP-5 e dá outras providências.
          O sucesso de sua empresa depende da sua localização, então venha para a cidade do Rio/RJ. 




ADENIL COSTA - CORRETOR - CRECI nº 39.423
Perito Judicial e Perito Avaliador - Parecer Técnico Mercadológico
CNAI - Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis nº 20417
Delegado Titular do CRECI - Campo Grande/RJ.
55 (21) 97047-1597 - E-mail: adenilmc@gmail.com