quarta-feira, abril 22, 2015

REFORMA POLÍTICA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO É UMA SAÍDA REAL?

O atual sistema político eleitoral no Brasil é o chamado PROPORCIONAL DE LISTA ABERTA. A proporcionalidade representa uma forma avançada do processo eleitoral, porém, a “lista aberta” de candidatos tem acarretado graves problemas ao sistema político brasileiro.
O sistema proporcional, recepcionado pela Constituição Federal, foi um importante avanço democrático no Brasil e no mundo. Neste sistema os partidos elegem um número de parlamentares, proporcional ao número de votos que o partido obtém no processo eleitoral. O partido ou a coligação que obtiver 30% dos votos terá, aproximadamente, 30% da representação parlamentar.  O sistema proporcional brasileiro adota a lista aberta de candidatos, neste sistema o voto é dado a qualquer dos candidatos da lista.  A disputa eleitoral é realizada em torno do indivíduo e não em torno de projetos que possam solucionar os problemas da coletividade, do país, dos estados e dos municípios.  Este sistema é injusto, pois é eleito o candidato que dispuser de mais recursos. 
O poder econômico passa a ser o grande diferencial a garantir a eleição. Além disso, ganha aquele, no partido, que consegue o maior número de votos, e isto leva a uma guerra entre os candidatos e, consequentemente, à fragilização dos partidos. Os comitês eleitorais se transformam em verdadeiros partidos dentro do partido. Este sistema assegura que um candidato com muitos votos garanta a eleição de outros candidatos inexpressivos, como ocorreu, no passado, com Enéas e, recentemente, com o deputado Tiririca, o que é ruim para a população.
O problema do sistema eleitoral atual no Brasil não está na proporcionalidade, mas sim, na lista aberta de candidatos.
Hoje o sistema é injusto, pois o financiamento de campanha é misto, com recursos públicos e privados. Os recursos públicos se destinam ao Fundo Partidário que visa à manutenção da vida partidária, nas eleições, asseguram o tempo de rádio e televisão utilizado pelos partidos, o que representa um valor bem alto dos impostos que os cidadãos brasileiros pagam.
O financiamento dos candidatos se origina de recursos privados de pessoas físicas e pessoas jurídicas. A contribuição das empresas ao financiamento das campanhas eleitorais representam aproximadamente 95% do total arrecadado.  Segundo o DIAP, os empresários têm três vezes mais representantes do que os próprios sindicatos. Dos 513 deputados e 81 senadores eleitos em 2010, conforme mostrado a seguir, o Congresso tem, por representação: EMPRESÁRIO -  273; EDUCAÇÃO - 213; RURALISTAS – 160; SINDICAL – 91; SAÚDE – 79; COMUNICAÇÃO – 69; EVANGÉLICA – 66; FEMININA – 55 e AMBIENTALISTAS 15.
Isso mostra a influência que, cada vez mais, a grande maioria dos eleitos representa seus financiadores e não seus eleitores. Portanto, o poder econômico passa a ter uma representação política muito grande, ou seja, uma minoria na sociedade se transforma numa maioria.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Orçamentária de 2015, sem veto, da proposta que triplicou o orçamento do fundo partidário, que vai chegar a 867,5 milhões, num momento em que o país passa por um grave ajuste fiscal. Mas uma vez o povo pagará a conta para ser tão mal representado!
Uma proposta que acho interessante para o Brasil é a chamada ELEIÇÕES PROPORCIONAIS EM LISTA PRÉ-ORDENADA, REALIZADA EM DOIS TURNOS, apresentada pelo Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, que vem para fazer frente às distorções geradas pelo sistema proporcional de lista aberta (Sistema brasileiro atual).
Neste sistema, no primeiro turno, o voto será dado ao partido, atendendo à plataforma política e a lista pré-ordenada de candidatos. Neste turno fica assegurado o debate em torno de idéias e projetos para solucionar os problemas do país, do estado ou do município. Com o quociente eleitoral será definido o número de vagas para parlamentares a serem preenchidas por cada partido.
No segundo turno o voto será dado ao candidato. Participarão do segundo turno os candidatos em número equivalente ao dobro das vagas obtidas por cada partido. Assim, o partido que obtiver cinco vagas no parlamento, disputará o segundo turno com os dez primeiros de sua lista de candidatos, onde caberá ao eleitor dar a palavra final sobre quais candidatos deverão ser eleitos (um pouco parecido com o sistema Sueco – lá e lista fechada/puro).
Também está em discussão a proposta do DISTRITÃO, (Sistema Majoritário Absoluto) que consiste em um processo eleitoral onde são eleitos só os deputados mais votados, sem considerar os votos nos partidos. As propostas são dos candidatos, e não, dos partidos.
            Propostas através de PEC - PMDB:
1) Promover a coincidência das eleições (Prefeitos e Presidente) - mandato de 5 anos;
2) Proibir coligações;
3) Sistema eleitoral misto; Cláusula de desempenho (5%);
4) Como PL (Projeto de Lei) - financiamento público e pessoa física; reduzir o tempo de campanha (com isso diminuir a influência do poder econômico e reduzir os custos das campanhas).
Um caminho para 2016, o voto DISTRITAL MISTO nas eleições para VEREADORES. A proposta teria a vantagem de não alterar a regra constitucional que exige a proporcionalidade e, além disso, teria mais adeptos. Esta modificação abriria espaço para, no futuro, estender a prática às eleições estaduais e nacionais. 
Ao longo do tempo, o espectro político encolherá e se tornará mais nítido.
O PSDB defende a adoção do SISTEMA DISTRITAL MISTO, o fim das coligações proporcionais e o financiamento misto de campanha por pessoas físicas e jurídicas, com fixação de um teto como limite para as doações.
Segundo o grupo de Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, o sistema DISTRITAL MISTO atenua, mas não elimina os problemas causados pelo sistema majoritário, pois parte de seus membros é eleito pelo sistema proporcional, e parte pelo sistema majoritário. Esta divisão reduz, pela metade, a possibilidade de serem eleitos candidatos que representem interesses de determinados seguimentos da sociedade. O sistema DISTRITAL PURO (Sistema Americano – no caso Brasil, o país seria dividido em 513 distritos - número de cadeiras na Câmara Federal. Vale para estados e municípios), e o SISTEMA DISTRITAL MISTO (Sistema Alemão – 50% seria eleitos pelos distritos e 50% por votação em lista fechada). Segundo a Coalizão estes sistemas visa restringir a participação popular no processo político – opinião deles.
Aqui vai a minha opinião, nas próximas eleições para Senador, em caso de afastamento para assumir outros cargos no executivo, e ou morte e cassação do titular deveria assumir o 2º mais votado e não o suplente, como é hoje.
 O importante é aprofundar as discussões sobre esta reforma, para que tenhamos um processo de democratização do poder político no Brasil, através de uma reforma que seja boa para o país e mais justa para todos os cidadãos que queiram se candidatar nas eleições futuras.




                   


segunda-feira, abril 20, 2015

BRASIL: DOIS MUNDOS - DERIVADOS / POLITICO E A CRISE.

  O que assistimos hoje no Brasil nos noticiários não é novidade para qualquer um de nós. Desde que me entendo por gente, vejo alguns políticos ganhando votos através de órgãos públicos que colocavam bicas de água nas ruas, obras sem qualidade, entre outros com a finalidade de o vereador ou deputado angariar votos. Depois, este mesmo (alguns) representante eleito, votava a favor de contas erradas do executivo (prefeitos, governadores) ou a favor de obras que nunca saiam do papel, mas que o dinheiro dos custos saia dos cofres públicos e que provavelmente ia direto para as contas dos envolvidos. Criou-se a Lei 8.666 e nada resolveu. O brasileiro é muito criativo!
  Infelizmente, com o passar do tempo e com a falta de punição, a população passou a achar normal estas falcatruas. E, qual é a situação hoje?
  Quando o cidadão quer se candidatar (nem todos), já começa a fazer acordo com as bases de um partido. Não se discute metas do trabalho, propostas a ser realizada, mas sim a divisão dos cargos. Quem tem mais apoio tem que dar mais cargos e dinheiro. O salário do político não é tanto para tantas divisões, assim, alguns quanto eleitos, começam a procurar jeitinhos para ganhar mais e dividir com os outros para se conservar no poder. Desta maneira, ele vota o que é melhor para empresários e agentes corruptos do Executivo, pois assim, cargos e dinheiro irão para sua conta.
  Com mais poder de voto, começa ele a fazer parte de grupos do Executivo que até avaliam licitações, ficando do lado de quem dá mais e não, de quem trabalha melhor (capacitação técnica).  Formam-se os cartéis com a participação do Executivo (alguns) e do Legislativo. As obras não são concluídas, ou quando são, com materiais de baixo nível, só assim, é garantido o lucro de todos. A dita boquinha!!! Vide exemplo do Comperj (Polo petroquímico de Itaboraí/RJ), que já comprometeu aproximadamente US$ 21,6 bilhões de dólares, e as obras estão praticamente paradas, com volume de demissões enorme - TRISTE!  
  O político que tem mais poder indica os cargos de confiança do alto escalão do poder executivo, dos órgãos da direta e da indireta: Presidentes de empresas públicas, comandantes de polícia ou similares, presidente de fundações, entre outras, assim, o serviço fica à mercê do político e não da população que paga seus impostos. Poderia indicar e fazer a coisa certa (função de estado).
  As comissões ganhas nas licitações públicas, que dizem chegar até 10% é o menor das irregularidades, já é sistêmico e tem gente que pensa que está até na lei. Ninguém se preocupa em ostentar o que compra com os tais 10%. Para desmascarar esta situação existe uma atitude simples: Conferir os ganhos do servidor público com os bens e o tipo de vida que ele e sua família levam. Mas quem vai fazer isso, se os órgãos de controle, internos e externos, dizem que também estão corrompidos e são indicações políticas. O servidor público sério de carreira, quando tenta desbaratar um grupo desses, pode esperar uma transferência ou até ameaças de morte. A situação é muito grave!!!
  Na verdade, só a educação, a longo prazo, e punição, a curto prazo, podem mudar esta realidade perversa. Mas...punir... como? Hoje, dizem que até o judiciário está corrompido! Os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são indicações do Presidente da República, referendado pelo Senado Federal. Podemos observar que alguns julgamentos são feitos de acordo com o interesse do líder do governo, e não, de acordo com o interesse público.
  Para culminar, assistimos estarrecidos a Presidente da república, que manda mensagem para o Congresso Nacional a fim de aumentar impostos, visando cobrir os rombos que realizou nos cofres públicos por má gestão e até por ocasião das eleições e, este Poder aprova todos os crimes praticados contra o cidadão brasileiro, em claro conluio institucional. As Agências Reguladoras provam aumentos descabidos da energia elétrica, da água, de tudo, para mascarar o rombo feito nas empresas que confiaram nas política do governo que aí está.
 Ao mesmo tempo que assistimos nos noticiários os graves desvios de dinheiro público realizados na Petrobrás, Caixa Econômica, Ministério da Saúde e da Previdência, Telebrás, entre outras, somos obrigados a ouvir que temos que pagar mais impostos, que o Brasil precisa do povo.
  Esta é a política que nós temos! O que podemos esperar dela? Vamos começar por reforma politica e depois lutar por outras para este país canhar o rumo.


quinta-feira, abril 09, 2015

TRANSPORTE: SISTEMA FERROVIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO/RJ

  TRANSPORTE – TRENS, TRENS / RIO: SuperVia (Concessionaria que começou a operar o transporte de trens urbano de passageiros na Região Metropolitana do Rio em 1998), e seu sistema ferroviário. O que os usuários dos trens da Central do Brasil (Dom Pedro) precisam saber sobre seu funcionamento e os entraves do sistema, no que diz respeito a parte elétrica e sua potência. VAMOS ACOMPANHAR E COBRAR MELHORIAS!
  Com as integrações entre os vários modais de transporte, o governo do estado do Rio está tentando fazer uma revolução na sua mobilidade, com investimentos que vem dos governos federal, estadual e municipal. O Estado tem se esforçado renovando a frota do sistema ferroviário. Segundo informações já compraram aproximadamente 120 novos trens com ar-condicionado. Para tentar transportar mais de um milhão de passageiros, por dia, só nos trens.  Porém, não basta só comprar trens novos, se não houver investimentos pesados em Subestações, nas redes aéreas com modernização (sistemas de triangulo,etc. - como em São Paulo) e na qualidade da manutenção da malha, vamos continuar tendo pane e muitas avarias.
Os ramais da Central do Brasil até Santa Cruz, da Central do Brasil até Japeri e da Central do Brasil até Deodoro, funcionam com 02 circuitos, ou seja, na falha de um, entra o outro. Os sistemas de sinalização também funcionam da mesma forma.  O que torna estes ramais um pouco mais eficientes, com relação ao sistema elétrico.
  O crítico está nos ramais da Central do Brasil até Belford Roxo e da Central do Brasil até Saracuruna, pois só funcionam com 01 circuito, pois na falha de uma Subestação, sacrifica a outra, e ai a corrente fica subdimensionada não sendo suficiente para alimentar certo número de trens. O mesmo acontece com os circuitos de sinalização, que na falha ou circuito partido, os trens têm que ser licenciados, até que equipes de manutenção chegue ao local do defeito (acidente) ou seja, tem que ser operado pelo centro de controle, o que gera muitos atrasos, e uma atenção maior de maquinistas, e do sacrifício para os passageiros que muitas vezes caminham pela linha.
  DA CENTRAL DO BRASIL ATÉ SANTA CRUZ, são 55 Km, com 35 estações, que são alimentados através de 08 Subestações com redes aéreas e com energia fornecida pela Light Serviços de Eletricidades S/A para as Subestações denominada primária com 138 Kv (138 mil volts), que segue para as secundárias com 44 Kv (44 mil volts) de corrente alternada, onde, através, de transformadores e retificadores transforma em 3Kv (3 mil volts), em correte continua para alimentar (tração) os trens.
  DA CENTRAL DO BRASIL (DOM PEDRO) ATÉ DEODORO – opera com duas Subestações primária com 138 Kv (138 mil volts) e três Subestações secundaria com 44 Kv (44 mil volts), além de três Subestações Seccionadora com 3 Kv, em corrente continua. Onde alimenta as suas 19 estações entre outras;
  DE DEODORO ATÉ SANTA CRUZ – opera com uma Subestação primária de 138 Kv (138 mil volts), e duas Subestações Secundária de 44 Kv (44 mil volts), além de uma Subestação de Seccionadora 3 Kv – corrente continua. Onde alimenta suas 16 estações;
  DA CENTRAL DO BRASIL (DOM PEDRO) ATÉ JAPERI - opera com uma Subestação primária de 138 Kv (138 mil volts), e duas Subestações Secundária de 44 Kv (44 mil volts), além de duas Subestação Seccionadora de 3 Kv – corrente continua. Onde alimenta suas 15 estações;
DE DEODORO ATÉ BELFOR ROXO (AUXILIAR) – opera com duas Subestação primária de 138 Kv (138 mil volts), e uma Subestação Secundária de 44 Kv (44 mil volts). Onde alimenta suas 19 estações;
  DA CENTRAL DO BRASIL (DOM PEDRO) ATÉ SARACURUNA (LEOPOLDINA) são duas Subestações primária com 138 Kv (138 mil volts) e duas Subestações Secundaria com 44 Kv (44 mil volts). Onde alimenta suas 23 estações.
  Já se faz necessário estender (reativar) o trem de Santa Cruz até o Município de Itaguaí, com cinco estações para atender a demanda do Parque Industrial de Santa Cruz e a população daquele município e seu entorno.
  O relato acima, pode não ser preciso, porem, fiz em função da minha experiencia na época em que trabalhei na Esusa Construções S/A, em 1987, quando ajudei a detalhar projetos construtivos  do pré metro. 
ADENIL COSTA
Ex-Subprefeito da Zona Oeste do Rio de 2001 a 2006
Delegado do CRECI-RJ - Delegacia Regional de Campo Grande.



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