O estado do Rio de Janeiro, não pode se
calar diante deste projeto de lei aprovado pelo congresso nacional, sobre a
distribuição dos royalties do petróleo que, além de alterar as disposições
previstas na Constituição, este projeto mexe nos contratos já existentes nos
campos licitados pelo
sistema de concessão, mesmo nos do pré-sal. Além de afetar duramente o estado
do Rio, do Espírito Santo e seus municípios.
PORTANTO, TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO RIO,
DEVEM PARTICIPAR DESTA PASSEATA ORGANIZADA PARA O DIA 26/11/12, A PARTIR DAS
14h, COM CONCENTRAÇÃO NA CANDELÁRIA, NO CENTRO DO RIO, PARA PEDIR A PRESIDENTE
DILMA O VETO DESTE PROJETO.
Tudo isso, começou com o presidente Lula, em 2010. Os primeiros prejuízos dos
estados produtores de petróleo começaram com a mudança das regras.
Esta sendo lançado pela Editora Elsevier o livro "Petróleo:
reforma e contra-reformas do setor petrolífero brasileiro"
organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Luiz Paulo Velloso Lucas.
"Mudanças das regras de exploração de petróleo ocorridas em 2010
obedeceu mais interesses políticos do governo Lula do que a necessidades econômicos,
veio apenas para aumentar o controle do estado sobre um tesouro presumido, provocando
a disputa entre os estados acerca dos royalties futuros.
Assim
pode ser resumido este livro, que traz a questão a debate no momento ideal, em
que problemas da politização da Petrobras revelam conseqüências graves e a
necessidade de mudanças de rumos. Agora, já na metade governo Dilma, os
equívocos da mudança de 2010 começam a se tornar evidentes. Este livro é a
denuncia desses equívocos. ” Matéria publicada na
coluna do Merval Pereira – O Globo de domingo (25/11/12).
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